Integrantes das bancadas evangélica e do agronegócio entraram no circuito para apoiar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso poder para derrubar...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu ao ex-senador Magno Malta um prazo de 15 dias para explicar a declaração de que...
Com 13 itens em pauta, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) reúne-se para deliberação nesta quarta-feira (15), às 10h. A maior parte dos projetos em análise...
O Senado aprovou, na sessão dessa segunda-feira (13), a criação de uma comissão temporária externa para acompanhar as investigações do desaparecimento do jornalista Dom Phillips, correspondente...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contestou a declaração do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, de que a anulação dos processos derivados...
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia...
O senador Confúcio Moura (MDB) foi o único de Rondônia a votar contra o projeto que reduz o imposto para baixar o preço dos combustíveis. A proposta,...
Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (10/6) que vai analisar o ofício enviado pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as...
Advogados especialistas em defesa à saúde se dizem surpresos com a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que desobriga os planos de saúde de cobrir...